domingo, 17 de julho de 2011

Ao meu ver, todo político deveria ser obrigado, por lei, a matricular os filhos em escolas públicas e se tratar da saúde pelo SUS.

Já existe um Projeto de Lei do Senador Cristovam Buarque criado no ano de 2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.", mas porque será que tal projeto não foi aprovado?


O objetivo: incentivá-los a investir mais não apenas na educação, mas na qualidade de outros serviços públicos.

O que você acha? A medida elevaria a qualidade do ensino?

A principal resistência encontrada pelo senador Cristovam está justamente na obrigatoriedade que propõe. Segundo ele, senadores argumentaram que sua proposta é anticonstitucional por ferir o livre arbítrio. Um dos críticos de seu projeto é o senador Aníbal Diniz (PT-AC). “Se houvesse essa obrigatoriedade, significaria que os filhos daqueles que estão em condição de pagar por uma escola particular estariam competindo em vagas que poderiam ser destinadas a quem realmente precisa“, afirma Diniz.

“Só que ninguém é obrigado a ser candidato. Ninguém é obrigado a ser parlamentar. Quando você escolhe ser parlamentar, você assume alguns compromissos”, disse Cristovam. A resistência, porém, causou a paralisação do projeto.

“O Estado tem que dar assistência especial àqueles que têm mais dificuldade de ter acesso aos próprios serviços públicos. Mas é claro que temos que defender a melhora na qualidade do serviço. Agora, obrigar políticos a matricular seus filhos em escola pública me parece que tem um quê de autoritarismo”, afirma o senador Diniz.

Cristovam já sugeriu a convocação de uma audiência pública, para que o povo possa opinar sobre o assunto. Se os senadores não dão um parecer, que a sociedade o desse, diz. “Esse projeto não vai ser rediscutido se não houver pressão de fora do Congresso”, diz. Mas a ideia não foi acatada e o PL 480 já está parado há 44 meses.

O senador Cristovam afirma que o problema está na cultura brasileira. “Os maiores investidores da bolsa de valores dos EUA saem de casa e vão para o trabalho de metrô. Na França, é muito raro qualquer pessoa matricular o filho numa escola particular. E no Brasil você nem imagina uma coisa dessas”, afirma. Para Cristovam, é uma questão que teria de ser contornada com a obrigatoriedade legal. “Eu quero ser obrigado. Ou então, eu faço a escolha: não vou sacrificar meus filhos, não quero mais ser político.”

Cristovam defende não apenas a obrigatoriedade do uso da rede de ensino público, como quer que todos os políticos sejam obrigados a usar os serviços de saúde públicos também. Aníbal Diniz também discorda: “se eu tenho a possibilidade de ter um plano de saúde por questão de segurança maior, é claro que eu vou ter, mas a minha luta é para garantir um serviço de qualidade para todos.”

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